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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:45
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 16:33
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:48
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado preso por postagem em Facebook é solto
Advogado havia sido preso por publicações supostamente ofensivas no Facebook
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:10
Policial é indenizado após constrangimento em interrogatório
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o PM, o qual foi constrangido durante investigações sobre suposta conduta irregular em abordagem
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo
Sargento é preso por crime de peculato e ficara preso por 4 anos e 8 meses em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:16
PM deve receber auxílio-saúde em caso de acidente a caminho do serviço
Por estar no trajeto para o trabalho, o autor defendeu a caracterização de acidente em serviço, o que lhe garantia o benefício do auxílio-saúde no valor de 40 horas extras e 102 adicionais noturnos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:32
TJ confirma indenização de família
O município de Muriaé deverá indenizar uma família que teve a residência desapropriada sem receber o ressarcimento devido.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:00
Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:15
Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:49
Negada Indenização a policial militar por suposta prisão indevida
O magistrado levou em conta o art. 142, inciso IV, da Constituição, que proíbe os militares da sindicalização e da greve
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:47
2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus
Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:45
Telexfree dos EUA pede recuperação judicial
Diretor não esclarece se medida afetará pagamentos aos divulgadores; solicitação precisa ser aceita pela Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:30
Sargento é condenado por se apropriar de arma apreendida em ação policial
Prática do delito foi confirmada em relatórios, declarações e inquirição de testemunhas que assistiram aos fatos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:20
Justiça suspende processo criminal contra bombeiros do Rio
A anistia, que extingue a responsabilidade penal dos denunciados, deve ainda ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:05
Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Polícia Militar estudam assinar um convênio para que os policiais que atuam nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) possam mediar conflitos entre os moradores das comunidades atendidas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 18:27